603 milhões de mulheres vivem em países que não têm qualquer protecção legal face à violência doméstica, apesar deste flagelo ser considerado crime em 125 dos 192 países membros da ONU e de a igualdade de género estar reconhecida em 139 Estados, revela o primeiro relatório sobre igualdade entre homens e mulheres da ONU Mulheres, agência das Nações Unidas liderada por Michelle Bachelet.
Grave é também o facto de em mais de metade dos países a violação conjugal continuar sem qualquer punição, por não ser considerada explicitamente um crime, conclui o documento, onde a Europa surge entre as melhores zonas do globo, apesar de ainda se verificarem alguns problemas, nomeadamente a dificuldade em provar em tribunal os casos de violação. Em 2009, nos países sobre os quais há dados, apenas 14 por cento (16 por cento em Portugal) das queixas resultaram em condenações. E os números excluem a elevada quantidade de agressões em que nem sequer é apresentada qualquer queixa.
O relatório da ONU Mulheres revela ainda que cerca de um terço dos países de todo o mundo restringe os direitos das mulheres no que respeita ao aborto e, em geral, os salários das mulheres são 10 a 30 por cento mais baixos que os dos homens.
“Com metade da população em jogo, as conclusões deste estudo são uma poderosa chamada à acção”, sublinhou Bachelet, lembrando que “uma igualdade completa supõe que a mulher seja igual ao homem perante a lei, em casa, no trabalho e na esfera pública”.
Bachelet apela, por isso, a todos os governos para que tomem “medidas urgentes” para acabar com “as injustiças que fazem com que as mulheres continuem a ser mais pobres e menos poderosas que os homens em todos os países do mundo”.
Grave é também o facto de em mais de metade dos países a violação conjugal continuar sem qualquer punição, por não ser considerada explicitamente um crime, conclui o documento, onde a Europa surge entre as melhores zonas do globo, apesar de ainda se verificarem alguns problemas, nomeadamente a dificuldade em provar em tribunal os casos de violação. Em 2009, nos países sobre os quais há dados, apenas 14 por cento (16 por cento em Portugal) das queixas resultaram em condenações. E os números excluem a elevada quantidade de agressões em que nem sequer é apresentada qualquer queixa.
O relatório da ONU Mulheres revela ainda que cerca de um terço dos países de todo o mundo restringe os direitos das mulheres no que respeita ao aborto e, em geral, os salários das mulheres são 10 a 30 por cento mais baixos que os dos homens.
“Com metade da população em jogo, as conclusões deste estudo são uma poderosa chamada à acção”, sublinhou Bachelet, lembrando que “uma igualdade completa supõe que a mulher seja igual ao homem perante a lei, em casa, no trabalho e na esfera pública”.
Bachelet apela, por isso, a todos os governos para que tomem “medidas urgentes” para acabar com “as injustiças que fazem com que as mulheres continuem a ser mais pobres e menos poderosas que os homens em todos os países do mundo”.
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