Cida apresenta projeto para alteração do ECA , e recebe apoio de empresárias e professoras

Autora do projeto de lei 267/2011, a deputada federal Cida Borghetti (PP-PR) proferiu uma palestra na ACP (Associação Comercial do Paraná), nesta segunda-feira, 22, para empresárias e professoras, sobre tema que envolve educação, professores e alunos.

A convite do Conselho da Mulher Empresária, Cida falou por mais de uma hora, apresentando e respondendo  os  questionamentos sobre a proposta do projeto de sua autoria que  altera o ECA  incluindo  o Art. 53-A  - “Na condição de estudante, é dever da criança e do adolescente observar os códigos de ética e de conduta da instituição de ensino a que estiver vinculado, assim como respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes”.

Segundo a deputada, encontros com associações e representantes de classe, tende a enriquecer o debate em torno do tema. 

“Foi um encontro positivo, onde ouvimos profissionais que vivem o cotidiano  das salas de aula. Isso nos dá confiança de que nosso trabalho realmente está repercutindo positivamente ”, avaliou.

Sobre alterar o ECA a deputada explicou que considera uma alteração sutil , mas que surtirá o efeito  da transformação  na convivência entre professores e alunos.

“Sou a favor do ECA, protegendo e orientando nossas crianças e adolescentes para que tenham um futuro melhor. Essa alteração apenas se dará devido ao comportamento  de alguns alunos que acaba afetando o rendimento escolar e a saúde psíquica do professor ,  quando  sofre algum tipo de agressão”, defende.

Para a deputada o projeto se define na palavra  "deveres " . “Não estamos falando em punição e sim em responsabilidades do aluno. Como há direitos, incluímos também os deveres no caso de comportamento agressivo ou perturbador”.

De acordo com projeto, o aluno que maltratar o professor será conduzido  à  direção da escola e, dependendo do grau da agressão física ou moral, será encaminhando ao juiz da Vara da Infância e Adolescência, para uma avaliação psicológica ou psiquiátrica. “Nosso objetivo é dar assistência a esse aluno que  demonstra atitudes agressivas,  podendo ser um reflexo de sua vida fora da escola. Nosso projeto busca  a boa convivência em sala de aula, entre professores e alunos”, concluiu a deputada.

Repercussão do projeto

O projeto de lei de Cida Borghetti está repercutindo em todo país. Prova disso, são as centenas de e-mails e manifestações que a parlamentar vem recebendo de professores,  vindos de várias partes do Brasil. Cida citou alguns casos em sua palestra como o relato de um professor de Educação Física da rede estadual de São Paulo que contou o seu drama :  “Recentemente apareci na televisão e em jornais por motivo de violência escolar. Sou pai de uma criança de quatro anos ,  que ficará sem pai ,  caso eu seja morto”.  

Na internet existe uma corrente de apoio entre professores, alunos e pais ao projeto 267/2011.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Dep. Federal Cida Borghetti (PP-PR)

Foto:  Agência Câmara