Violência contra mulher: 8 casos/dia - Bauru

Para jogar luz sobre o antigo problema, hoje e amanhã será realizada a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas

Tisa Moraes

A cada dia, pelo menos oito mulheres sofrem algum tipo de violência doméstica em Bauru. Este é o número médio de vítimas que procuram a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para prestar queixa contra seus companheiros ou ex-companheiros. Entre janeiro e julho deste ano, foram 1.837 denúncias com enquadramento na Lei Maria da Penha, um crescimento de 58,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.160 boletins de ocorrência. As queixas referem-se a episódios de violência como ameaça, injúria, vias de fato (agressão sem deixar vestígios), lesão corporal, estupro, tentativa de assassinato e homicídio. Não é possível calcular, entretanto, quantas deixam de ser incluídas nas estatísticas, já que muitas mulheres, caladas sob o signo do medo, desistem de procurar ajuda e permanecem subjugadas pela covardia de seus maridos, companheiros e namorados. Para lançar luz sobre o problema da violência doméstica, o Conselho Municipal da Condição Feminina de Bauru (CMCF) realiza, hoje e amanhã, a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Sob o lema “Mulheres discutem Bauru”, o evento debaterá, ainda, a saúde da mulher, sua participação na política e os espaços que ocupam no poder, bem como ações para combater a pobreza e o pensamento machista. É justamente a prevalência desta cultura que posiciona o homem num patamar acima do sexo feminino uma das principais responsáveis pela continuidade da violência contra elas, segundo analisa Acyr Santinho Motta, presidente do CMCF. “Este conceito precisa mudar, ainda que já tenhamos obtido alguns avanços. A mulher conquistou espaço no mercado de trabalho mas, em pleno século 21, ainda precisam de leis como a Maria da Penha para se proteger”, pontua. Mas a delegada da DDM, Flávia Regina dos Santos Ueda, explica que o aumento do número de registros neste ano não significa, necessariamente, que as mulheres estejam sofrendo mais nas mãos dos maridos. “Na verdade, as mulheres estão denunciando mais, porque estão mais conscientes de seus direitos. Quanto mais se divulga a existência da Lei Maria da Penha, mais elas denunciam. É uma tendência principalmente entre o público mais jovem, entre 25 e 35 anos”, considera. Estrutura precária Segundo a delegada, a lei garante uma medida protetiva – o afastamento do homem a uma distância determinada, mesmo em casos de ameaça – que se tornou importante para estimular um número maior de mulheres a prestar queixa. Mas, embora o número de denúncias aponte crescimento, ainda é grande o volume das que acaba desistindo de processar criminalmente o companheiro. “Não temos estatísticas, mas são poucas que deixam de dar andamento à representação”, pontua Flávia. Os motivos que levam uma mulher agredida a denunciar e depois retirar a queixa são inúmeros: filhos, dependência financeira, baixa autoestima, violência psicológica, medo do companheiro ou medo de ficar sozinha. Além da dificuldade particular da mulher em tomar uma atitude definitiva, a estrutura pública de que ela dispõe para fazer valer os direitos garantidos pela da Lei Maria da Penha ainda é precária. Um exemplo é a insuficiência de vagas para acolher mulheres violentadas e seus filhos, já que a Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência de Bauru foi construída para abrigar no máximo 20 pessoas. Inaugurado em 2009 depois de 15 anos de reivindicações, o espaço é um avanço, mas já teve de funcionar além de sua capacidade, em caráter emergencial, por conta da alta demanda. A delegada e a presidente do conselho também apontam a necessidade de implantação de uma vara especializada em violência doméstica, de assessoria jurídica para atendimento na DDM em convênio com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assim como acompanhamento psicológico junto ao agressor, para que não reincida nos atos de violência. “Mas este agressor também precisa ser efetivamente punido para que entenda que a violência contra a mulher é algo grave e implica em consequências”, completa Acyr. ____________________ Espaços no poder A 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres também discutirá formas de ampliar a participação das mulheres na política e outros espaços de poder, como lideranças em sindicatos e associações, por exemplo. Conforme destaca Majô Jandreice, membro do Conselho Municipal da Condição Feminina de Bauru (CMCF), quase nenhum partido em Bauru cumpre a cota mínima de candidatas do sexo feminino para eleições municipais até mesmo por existir um desinteresse por parte delas em participar da disputa. “Infelizmente, o domínio dos homens neste ambiente ainda impera. E existe um aspecto subjetivo: quanto menos mulheres há no poder, menos mulheres se sentem estimuladas a participar das decisões políticas de sua cidade ou país. Neste sentido, avalio que a ascensão da Dilma (Rousseff) à presidência da República possa representar uma mudança importante no futuro”, considera a conselheira. ____________________ Conferência Durante a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, que será realizada hoje e amanhã na Escola Estadual Ernesto Monte, serão eleitas delegadas que irão participar do evento em âmbito estadual. A conferência municipal segue as instruções do Conselho Estadual da Condição Feminina que, por sua vez, está vinculada à Secretaria Especial de Políticas para Mulheres de Brasília. As propostas compiladas no evento em Bauru serão encaminhadas para a Conferência Estadual. A última etapa será a Conferência Nacional, que será realizada em dezembro, em Brasília. • Serviço A 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres será realizada hoje, das 18h45 às 22h, e amanhã, das 8h às 17h30, na Escola Estadual Ernesto Monte, localizada em frente à Praça das Cerejeiras, nos Altos da Cidade, em Bauru. As inscrições serão efetuadas durante o próprio evento.