Realismo na integração da SADC
José Kaliengue, O País.
Este olhar mais realista não pressupõe que o passado tivesse sido construído sem as necessárias bases de coesão. No entanto, este “ajustamento” prevê garantir a sustentabilidade de projectos como o mercado comum, a moeda única e , mais adiante, uma plena integração política.
No discurso de encerramento da cimeira, José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola, disse, na qualidade de Presidente também da SADC, ser “nosso entendimento que a integração que almejamos depende muito mais dos esforços internos de cada um dos nossos países nos domínios da reconstrução, modernização e estabilização do que da intensificação das trocas comerciais em mercado aberto”. Efectivamente, Tomaz Salomão, secretário executivo da organização, em entrevista a este jornal admitiu que, mesmo no caso dos países que já integraram o mercado comum existem ainda dificuldades diversas. Sobre as metas de convergência nacional, no quadro de integração regional, disse José Eduardo dos Santos que estas devem incidir em aspectos como a industrialização, a diversificação produtiva, a bancarização das economias, o desenvolvimento de infra-estruturas (estradas, pontes, caminhos de ferro, telecomunicações, centrais de armazenamento, circuitos de distribuição e comercialização), bem como na educação, na investigação, no investimento tecnológico e na consolidação macroeconómica.
Este discurso, na lógica de que a criação de infra-estruturas nacionais deve “convergir com as necessidades regionais”, acaba por sustentar o pensamento angolano sobre a integração regional, o que acabou, em última análise por afirmar-se como pensamento da comunidade.
Para diversos comentaristas angolanos e estrangeiros presentes no Centro de Convenções de Talatona, onde decorreu a cimeira, tanto a integração económica como a política devem ser precedidas pelas infraestruturas. E a explicação parece ser simples: As infra-estruturas permitirão a circulação de bens e pessoas, promovendo a troca de produtos e de tecnologias. Além disso, a relação entre os vários povos, se facilitada, afirmar-se-á como factor de promoção da paz e da estabilidade.
Três pilares fundamentais
Para a integração regional, expressão repetida em cada cimeira da SADC, um alto funcionário angolano avançou que se deve ter em conta três aspectos fundamentais e citou a o comércio livre, as infra-estruturas e a industrialização. Adiantou que o comércio livre promoverá a competitividade interna, a subida da qualidade dos produtos, a melhoria dos preços, em alguns casos, e a melhoria da segurança alimentar.
As infra-estruturas são consideradas nesta plano como a parte facilitadora do livre comércio e da livre integração. Já a questão da industrialização surge como promotora de equilíbrios na comunidade, esbatendo as assimetrias económicas que a região ostenta.
A questão da industrialização é vista como sendo extremamente importante para que a comunidade não cresça de forma assimétrica, havendo uns que produzem e vendem e outros apenas como fornecedores de matéria-prima e consumidores de produtos acabados.
Daí à justificação do fundo de desenvolvimento há apenas um passo.
Embora não se saiba ainda como funcionará este fundo, a ideia base visa promover a industrialização dos países membros menos avançados, contrapondo o peso da África do Sul, cujo poder económico pode esmagar os parceiros.
No caso de Angola estes três pilares têm sido abordados de uma forma, justificou, muito pragmática. As suas infra-estruturas podem fazê-la muito mais importante n o contexto regional, estabelecendo-se como ponto de entrada e de saída de produtos para os países vizinhos e como pólo de produção energética.
Daí a aposta do Executivo na recuperação das infra-estruturas ligadas aos transportes e vias de comunicação. Mas no caso da industrialização Angola tem optado por privilegiar a cooperação bilateral com gigantes como a China e a Alemanha, vendose nisto uma estratégia de defesa contra o excessivo peso sul-africano e a busca de afirmação como pólo equilibrador das relações económicas na região.
Apelos aos povos
Apesar do caso de recusa de entrada a jornalistas moçambicanos por agentes do Serviço de Migração e Fronteiras, no Aeroporto 4 de Fevereiro, que ganhou repercussão em vários países, uma nota comum nos vários discursos dos chefes de Estado foi a piscadela de olho à comunicação social. Com agradecimentos pela cobertura e com apelos a uma mais ampla divulgação de matérias relacionadas com a comunidade.
Os líderes políticos mostraramse conscientes da importância que as pessoas têm num processo de integração. Aliás, o Presidente da SADC disse, no encerramento da cimeira, fazendo referências às suas tarefas: “Vamos pugnar por um maior envolvimento dos actores não estatais na actividade da SADC já que eles constituem, de facto, parceiros imprescindíveis para a aplicação do nosso Programa de Acção”. Mais adiante referiu o papel que a comunicação social tem neste processo de integração das comunidades.
Organização elogiada
Tirando os discursos de circunstância, em que se espera que altos dignitários agradeçam a hospitalidade do anfitrião, ainda que recorrendo aos cuidados diplomáticos, a organização angolana da 31ª cimeira da SADC acabou por colher diversos elogios. A estrutura de apoio logístico funcionou, a estrutura do Centro de Convenções de Talatona acabou por revelar-se à altura para acontecimentos do género, abrigando um grande número de pessoas (ultrapassando o milhar, juntando delegados, convidados, jornalistas, funcionários, seguranças, etc.) sem que acontecessem empurrões ou disputas por espaços.
A própria segurança acabou por passar quase despercebida, muitas vezes “ofuscada” pelos serviços de protocolo no recinto, tirando os recomendáveis aparelhos de raio X e a verificação aos automóveis à entrada do complexo.
À funcionalidade do centro juntou-se o aspecto moderno da área, Talatona, que terão feito com que muitos dos visitantes saíssem de Luanda com vontade de voltar, como a este jornal confidenciaram alguns colegas estrangeiros, espantados com o que consideraram crescimento desenvolvimento espectacular de Luanda.
Fonte: O País.
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