I Conferência de Políticas Públicas para Mulher - Passira - PE

Seguindo o período de conferências no Município de Passira, aconteceu no último dia 03 de agosto de 2011 a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulher, com o Tema: “Mulheres: Uma História de Luta Pela Igualdade”.

Estiveram presentes o Prefeito do Município Miguel Freitas e sua esposa Maria José Gomes, a Secretária da Mulher de Passira Rosiane Bernardo, Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco Cristina Maria Buarque, a Deputada Estadual Tereza Leitão, as representantes da cidade de Ferreiros, Secretária de Agricultura Alberes de Fátima e a Coordenadora da Secretaria da Mulher de Ferreiros, Alberlânia Paulino, a Vice-Prefeita de Limoeiro Virgínia Aquino, a Cantora Goretti Pequeno que iniciou a conferência abençoando todos com músicas evangélicas,  a Secretária Municipal de Assistência Social Maria José de Araújo, a Secretária Municipal de Educação Raimunda Fernandes, a Secretária Municipal de Saúde Maria do Amparo, a Secretária Municipal de Finanças Elizabete Urbano, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social Ernande Filho, o Secretário de Agricultura Lenildo Gomes, o Secretário de Infra-Estrutura Raimundo do Carmo, Vereadores municipal Everildo José (Fia), José Arnaldo (Zuza do Sindicato), Paulo Pereira (JP), José Moura, a Presidenta da Comissão de Mulheres Rurais Valéria Cristina, como Facilitadoras a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT – PE, Madalena, Genir Aguiar, Assistente Social Daline Campos, Dr Ernande Francisco, além de Diretores da área da Segurança, Saúde, Assistência Social, Educação e população representada nas diferentes classes sociais do município e região.

Após a composição da mesa, deu-se por iniciada a I Conferência com a fala da Secretária de Políticas Públicas para Mulher de Passira, Rosiane Bernardo, cumprimentando a mesa e saudando a todos os presentes. Agradeceu bastante a presença de gestores de outros municípios, o Prefeito Miguel Freitas pela colaboração incondicional para a realização da Conferência.

A Secretária Rosiane ainda falou que desta Conferência será retirada medidas que serão levadas para a Conferência Estadual, por isso a importância na elaboração do I Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Passira, e que o encontro é bastante importante para mostrar as autoridades que a Conferência servirá para fortalecer o papel da mulher na sociedade.

Na sequência o Prefeito Miguel Freitas apresentou alguns slides do Portal ODM, que faz um perfil do município de Passira, censo 2010, natalidade 2009, urbanização 2010, proporção de crianças menores de 02 anos desnutridas 199-2010. Neste gráfico mostrou que o número de crianças pesadas pelo Programa Bolsa Família era de 9.836 e que apenas 0,6% estavam desnutridas, diferentemente de alguns anos atrás, antes da sua gestão, onde se registrava mais de 30%. Discutiu também o percentual do rendimento feminino em relação a masculino, segundo ocupação formal e escolaridade, a proporção de assentos ocupados por mulheres na Câmara de Vereadores – 2000/2004/2008. Sobre esse assunto o prefeito falou da importância da mulher e do poder que elas têm para fazerem escolhas que poderão mudar não apenas Passira, mais o Brasil.

Ainda na sua fala o prefeito comentou sobre a taxa de mortalidade materna (a cada 100 mil nascidos vivos), 1997 – 2009, percentual de mães adolescentes no município, e número de casos de Aids.

O Prefeito Miguel Freitas concluiu sua fala comentando a importância sobre a reflexão do direito da mulher de exigir dos governantes políticas públicas com ações que contribuam para o desenvolvimento e anseios de todas as mulheres do município.

Posteriormente a Deputada e Palestrante Tereza Leitão, agradeceu o papel de, Rosiane Bernardo frente à Secretária de Políticas Públicas para Mulher de Passira, dizendo que atualmente as mulheres estão mais organizadas e que espaços como este são muito importantes para o desenvolvimento das mulheres. A Deputada Tereza indaga em sua fala sobre o histórico das lutas pela igualdade de direito e de como as mulheres ao longo dos séculos foram tratadas no Brasil, muitas vezes com desrespeitos, que a desigualdade de poder entre homens e mulheres é histórica e isso resulta em um forte impacto nas condições de vida da população feminina e que por meio de vários movimentos feministas as mulheres conseguiram conquistar os seus direitos na sociedade, transformando os conceitos de liberdade, igualdade, justiça, emancipação e poder.

A Vice-Prefeita de Limoeiro disse que não poderia deixar de está neste evento, já que o encontro é muito importante para as mulheres de Passira. Falou que apesar de todo o respeito que tem pelos homens, as mulheres devem conquistar e ampliar os seus espaços na sociedade. Na sua fala enfatizou que a contribuição de Rosiane está sendo muito importante para cuidar das mulheres de Passira.

A Secretária de Assistência Social, Maria Araújo, comentou sobre o empenho do Prefeito Miguel Freitas nas Políticas Públicas para as mulheres de Passira. Após a conclusão das falas e com o encerramento da mesa a Aluna da EREM Manoel Guilherme da Silva - Eliza - faz a leitura do Regimento Interno da Conferência, a saber, se todos concordam com o que ali está exposto. Com a conclusão da leitura do Regimento a Secretaria Rosiane conduziu os trabalhos onde todos votarão concordando com o que ali está exposto.

Durante o almoço, houve apresentação cultural (música ao vivo com o cantor OzIa). No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos de trabalhos que discutiram os seguintes temas: Grupo 1 – Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres, com a facilitadora Genir Aguiar – professora da Rede Estadual e da Prefeitura Municipal do Recife/PE e Diretora do SINTEPE como Secretária de Assuntos de Gêneros. Grupo 2 – Assistência e Prevenção à Violência contra a Mulher – Facilitadora Daline Campos – Assistente Social, Coordenadora do Centro de Referência Clarice Lispector da Secretaria da Mulher do Recife. Grupo 3 – Elevação da Qualidade de Vida e Promoção de Direitos das Mulheres – Facilitadora Madalena Margarida – Representante do Sindicato Rural de Passira, Secretária da Mulher Trabalhadora da VCUT e Conselheira Estadual da Mulher.

Foi escolhida como Representante (DELEGADA) para representar o município de Passira, em Recife-PE na Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres a Senhora Dona Diva da Comunidade de Camarada – Passira/PE, ficando como suplente a estudante Elisa Anibal, da Escola EREM – Manoel Guilherme da Silva.

Com a conclusão dos trabalhos, foram propostos os seguintes itens de cada grupo:

Grupo -1: Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres

 Propostas:

1. Criação de uma instituição da Casa de Mulher visando acolhimento, apoio, valorização das mulheres e formação política sendo coordenada por uma equipe multiprofissional;
2. Promoção de cursos profissional visando a auto-valorização e sua automação financeira;
3. Construção de uma creche para atender a mulher trabalhadora;
4. Criação de Conselhos regionais da mulher.

Grupo -2: Assistência e Prevenção à Mulher

 Propostas:

 Capacitar profissionais na área da saúde para registrar em ata os acontecimentos contra a mulher;

1. Criar uma defensoria pública de pronto atendimento;
2. Orientar em forma de capacitação mulheres em relação à violência verbal, física, psicológica e moral;
3. Qualificar gestores das delegacias para um melhoramento contra violência à mulher;
4. Criar uma Delegacia da Mulher Regional no município de Limoeiro – PE e que tenha assistência;
5. Fortalecer o sistema de informações e divulgação da política direcionada a mulher rural e urbana permanente.
6. Criar um centro de referência a mulher com capacitações em apoio psicológico, jurídico, médico e serviço social;
7. Esclarecer o tema, principalmente nas escolas onde a educação começa desde cedo;
8. Fixar cartazes sobre a Lei Maria da Penha;
9. 10.  Registrar os números de dias sem violência à mulher.

Grupo -3: Elevação da Qualificação de Vida e Promoção de Direitos das Mulheres

 Propostas:

 Garantir a presença de policiais femininas nos plantões das delegacias;

1. Implantar um centro de referência a saúde da mulher;
2. Promover jornada de capacitação sobre gênero na educação municipal;
3. Fazer gestão junto ao Governo Municipal sobre os Programas PAA e PNAE;
4. Buscar junto ao governo municipal cursos de formação de agentes femininos de meio ambiente.

Após a conclusão das propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual em Recife, a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres agradeceu a participação de todos, em especial as mulheres passirenses.